Carlos Viana direciona R$ 3,6 mi à fundação da Lagoinha

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para uma fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha. Os recursos foram autorizados em 2023.

A verba foi direcionada à Fundação Lagoinha, entidade ligada à igreja neopentecostal. A fundação atua em projetos sociais e culturais. A informação foi divulgada inicialmente pela coluna do jornalista Tacio Lorran, do portal Metrópoles.

Carlos Viana é deputado federal pelo Partido Renova Brasil (PRB) de Minas Gerais. Ele foi eleito presidente da CPMI do INSS em agosto do ano passado. A comissão tem como objetivo investigar supostas irregularidades no instituto.

O valor de R$ 3,6 milhões foi alocado por meio de emendas de relator-geral do Orçamento. Esse tipo de emenda permite que parlamentares indiquem recursos para projetos específicos, sem a necessidade de aprovação prévia em plenário.

A Fundação Lagoinha, beneficiada com os recursos, foi criada em 2010. A instituição declara desenvolver trabalhos nas áreas de assistência social, educação e cultura. A igreja à qual é vinculada é liderada pelo pastor Márcio Valadão.

Emendas parlamentares são instrumentos legais previstos na Lei Orçamentária Anual. Elas permitem que congressistas destinem parte do orçamento da União para municípios, estados ou entidades. A prática é comum, mas frequentemente gera debates sobre o uso de recursos públicos.

A CPMI do INSS, presidida por Carlos Viana, foi instalada para apurar denúncias de mau funcionamento, fraudes e atuação de quadrilhas no instituto. O trabalho da comissão inclui a tomada de depoimentos e a análise de documentos. A investigação segue em andamento.