Senado aprovou todos indicados ao STF; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal): o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.

Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.

Histórico de votações no Senado

Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra.

O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.

Veja a lista completa de votações de cada indicação ao STF no Senado desde 1989: Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção; Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção; Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções; Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ilmar Galvão (1991): 47 a favor; Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção; Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra; Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções; Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra; Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção; Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções; Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção; Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções; Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra; Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra; Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção; Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções; Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra; Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção; Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra; Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra; Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra; Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra; Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção; André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra; Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra; Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções.

Análise dos especialistas

Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, afirma que o contexto político é fundamental. Segundo ele, a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo de Fernando Collor, e não a imagem do ministro. Já Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a polarização política do país definiu as votações na última década, transformando a análise técnica em algo político.

Messias faz ofensiva para garantir os votos necessários. Ele se reuniu com nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido um ambiente tranquilo para sua sabatina. No entanto, a avaliação é que Alcolumbre segue resistente à aprovação.

A indicação de Messias foi encaminhada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a indicação.