Senador propõe escala 4×3 para saúde e segurança

O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar estabelece uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A informação foi divulgada pelo senador em suas redes sociais.

Segundo Viana, a emenda beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas. “Esses profissionais enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador. A escala proposta prevê quatro dias de trabalho e três dias de folga por semana.

A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, propõe uma escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto também prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 27 de maio e encaminhada ao Senado. Agora, o texto aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa Alta seja iniciada.

Se aprovada sem alterações, a PEC prevê que os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passem a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.

Outras propostas em tramitação no Senado

Além da PEC sobre a escala de trabalho, outras matérias aguardam definição no Senado. Uma delas trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. O projeto estabelece regras para motoristas e entregadores, incluindo remuneração mínima e contribuição previdenciária. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

Outra proposta em discussão é a que altera as regras para a aposentadoria de policiais. O texto prevê mudanças nos critérios de idade e tempo de contribuição para a categoria. A matéria ainda não tem data definida para votação no plenário.