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Cármen Lúcia impede votação no STF há 13 anos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há 13 anos um processo sem ser votado. A ação está sob sua relatoria desde o início e, por decisão da magistrada,…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há 13 anos um processo sem ser votado. A ação está sob sua relatoria desde o início e, por decisão da magistrada, não foi incluída na pauta do plenário. O caso chama a atenção pela demora na tramitação.

Segundo informações do tribunal, o processo trata de um recurso que aguarda julgamento desde 2011. A ministra não deu andamento ao pedido, o que impede a análise pelos demais ministros. A situação levanta questionamentos sobre os prazos no STF.

Outros processos também enfrentam longas esperas na Corte. Em média, ações de grande repercussão podem levar anos até decisão final. O caso de Cármen Lúcia, no entanto, se destaca pelo tempo específico em que a relatora não submeteu a matéria a votação.

A ministra já foi alvo de críticas anteriormente por ritmo lento em algumas ações. Defensores afirmam que ela analisa cada caso com cuidado. Críticos apontam que a demora prejudica a efetividade da Justiça.

O STF não informou previsão para que o processo seja pautado. A repercussão do caso reacende o debate sobre a morosidade no Judiciário brasileiro. Enquanto isso, o recurso segue parado na mesa da relatora.