Fim da escala 6×1: jornada menor avança na América Latina

O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em processo de reforma de suas leis trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, cada um em estágios diferentes.

A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023, com cortes anuais. A última etapa está prevista para julho próximo, quando a jornada chegará a 42 horas. A escala de trabalho pode ser de 5 ou 6 dias, com apenas um dia de folga, mantendo a possibilidade da escala 6×1.

O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023. A redução começou em 2024, com a jornada caindo para 44 horas. Em abril passado, passou para 42 horas. A meta final de 40 horas será alcançada em abril de 2028. Ao final, a jornada semanal poderá ser distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, desde que não ultrapasse 10 horas por dia.

O México aprovou uma emenda constitucional no início deste ano, promulgada no Dia do Trabalhador, que reduz o limite de 48 para 40 horas semanais. A transição começa em 1º de janeiro de 2027, com o limite passando para 46 horas. A cada ano, o teto cairá 2 horas, até chegar a 40 horas em 2030. A proposta de garantir ao menos dois dias de folga não foi aprovada, e a escala de 6 dias de trabalho continua permitida.

Especialistas e Impactos

Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento na América Latina para reduzir os limites máximos de jornada, ligado à busca por melhor qualidade de vida e conciliação entre trabalho e vida pessoal. Ela afirma que as reformas recentes refletem uma atenção maior à organização do tempo de trabalho e seus efeitos sobre o bem-estar, saúde mental e produtividade.

A OIT recomenda que as reduções de jornada sejam graduais, levando em conta as condições econômicas e sociais de cada país. Diferente dos vizinhos, a proposta brasileira prevê uma implementação mais acelerada, com transição de no máximo 14 meses após a promulgação.

O economista chileno David Bravo, diretor do Centro de Estudos Longitudinais da Universidade Católica do Chile, questiona o avanço de direitos trabalhistas em meio a altos níveis de informalidade. Ele defende que o foco deveria ser a formalização do mercado de trabalho, já que na Colômbia e no México mais da metade da população ocupada é informal. No Brasil, o índice fica pouco abaixo de 40%, e no Chile, em 27%.