Isenção do Enem 2026: pedidos começam hoje

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, 13 de abril, o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Os pedidos poderão ser feitos até o dia 24 de abril.

Têm direito ao benefício os estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública. Também podem solicitar a gratuidade bolsistas integrais de escolas particulares que tenham renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio, valor que atualmente é de R$ 2.431,50.

Outros grupos com direito à isenção são pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

Para fazer a solicitação, o interessado deve acessar a Página do Participante no site do Inep. O login é feito com a conta Gov.br. No sistema, é preciso informar dados pessoais como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone para contato.

O resultado da análise dos pedidos de isenção para o Enem 2026 será divulgado no dia 8 de maio.

Os participantes que conseguiram a isenção na edição de 2025, mas não compareceram às provas, precisam justificar essa ausência. O prazo para enviar a justificativa é o mesmo: de 13 a 24 de abril. A comprovação requer o envio de documentos, seguindo as regras estabelecidas pelo Inep.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o calendário completo com as datas das provas do Enem 2026. No ano anterior, o exame registrou cerca de 4,8 milhões de inscrições confirmadas.

O resultado do Enem é usado para acesso ao ensino superior. Os estudantes podem concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A nota também é um dos critérios para participação em programas de instituições privadas, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O calendário completo do período de isenção e justificativa é o seguinte: o período para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026 e para justificar ausência no Enem 2025 vai de 13 a 24 de abril. O resultado sai em 8 de maio. O prazo para entrar com recurso contra uma decisão desfavorável está marcado para os dias 11 a 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.