PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.

Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a Procuradoria-Geral entende estar configurada a necessidade da prisão domiciliar. Isso permitiria os cuidados indispensáveis para o monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas de saúde.

Gonet afirmou que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.

O procurador também destacou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele afirmou que o estado de saúde do requerente demanda uma atenção constante que o ambiente familiar pode propiciar, mas não o sistema prisional em vigor.

Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro estava internado, informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou ao ministro os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.

Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Embora o hospital tenha afirmado que o quadro tem uma boa evolução, ainda não havia previsão de alta na época da notícia.

A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação de familiares e aliados políticos. Entre eles estavam Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a bancada bolsonarista no Congresso Nacional e alguns ministros do STF.

Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a apuração, pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a opção mais adequada.

A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde na Papudinha, unidade onde ele cumpria prisão, citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.

A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física. Os advogados argumentaram que a internação hospitalar constitui um fato novo em relação à decisão de Moraes de 2 de março, que havia negado o pedido anterior, e por isso pediram uma reconsideração.